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Cota zero para a pesca foi debatida em audiência pública em São Félix do Araguaia e dividiu opiniões

Cota zero para a pesca foi debatida em audiência pública em São Félix do Araguaia e dividiu opiniões

07/10/2019

Aconteceu na noite da última sexta-feira (4), na Câmara Municipal de São Félix do Araguaia - MT, audiência pública com o objetivo de discutir a mudança da Lei Estadual nº 9.096/2009, que instaura a Cota Zero para a pescaria do Estado de Mato Grosso, proposta pela deputada estadual Janaína Riva (MDB). A audiência pública foi requerida pelos deputados estaduais Thiago Silva (MDB) e João Batista (Pros).

Com o objetivo de debater o Projeto de Lei (PL) nº 668/2019, que dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, regula as atividades pesqueiras e dá outras providências. O projeto determina que ao longo dos 5 anos será proibido transportar, armazenar ou comercializar qualquer peixe pescado nos rios de Mato Grosso – independente da medida, espécie ou época do ano. Pescar e comer peixe, só no barranco do rio.

Durante a audiência, onde foram ouvidos representantes dos diversos segmentos da pesca, deputados e vereadores, todos contra a aprovação do projeto Cota Zero, ficou evidente que a audiência pública atingiu o objetivo, pois conseguiu  finalmente discutir com a sociedade local a questão econômica dos pequenos municípios da Região do Norte Araguaia.

A presidente da Colônia de Pescadores de São Félix do Araguaia, Maria das Graças, explicou que  se aprovado, causará grande dano econômico aos municípios que têm a arrecadação ligada à pesca, como por exemplo, São Félix do Araguaia.

Na avaliação do Biólogo e Membro do Conselho Estadual de Pesca (CEPesca); Francisco Assis Ribeiro Sousa destacou o debate. “Importante. Permitiu discutir o assunto de forma ampla e enriqueceu ainda mais o trabalho em torno do assunto. Temos de defender o meio ambiente, mas de forma sustentável”, ressaltou.

O Vereador Antonio Miranda (PP), criticou o projeto e disse que é preciso pensar nos pescadores e empresários do ramo. “Estou participando ativamente dessa discussão por São Félix do Araguaia ser uma cidade com muitas comunidades ribeirinhas. A pesca é um setor importante e precisamos debater esse projeto até o final, ouvindo a sociedade, comunidades. Os jacarés são os grandes predadores de peixes, e são um dos o maiores problemas, por esse motivo tenho manifestado que sou contra essa proposta, pelo menos do jeito que está”, declarou Miranda.

A advogada, vice-presidente do Sindicato Rural e Assessora Jurídica da Câmara Municipal de São Félix do Araguaia; Dra. Daniela Caetano, fez várias críticas direcionadas ao projeto. Ela explicou que a lei é destinada a toda a população do Estado e que, consequentemente, inclui também o pescador. “O que o governo precisa de fato fazer, é oferecer melhores condições de trabalho para os profissionais e não chegar bruscamente e impor o Cota Zero. Os pescadores não são responsáveis pela depredação dos rios e que Mato Grosso já possui uma legislação severa no controle da pesca.”, disse Daniela.

Em São Félix do Araguaia, a Cota Zero divide opiniões. Isso ficou evidenciado na audiência e enriqueceu ainda mais o debate. A presidente do Legislativo são-felixcense, Rita Gomes (MDB), por exemplo, cita que é preciso uma tomada de decisões em torno do assunto, mas de forma regionalizada, é necessário combater a pesca predatória e outras culturas às margens e na região de entorno aos rios, entre outras situações que afetam diretamente na redução do estoque pesqueiro.

A prefeita de São Félix do Araguaia, Janailza Taveira Leite, também participou das discussões. Disse que a participação de representantes dos diferentes segmentos do setor enriqueceu o debate e que reivindicar é um direito de todos, do trade turístico, isqueiros, do pescador profissional e amador. “O debate foi uma oportunidade para os pescadores falarem sobre suas preocupações e conhecerem as medidas já previstas para contornar a situação. É de extrema importância promover o debate, para que nenhum dos setores seja prejudicado com a aprovação do projeto”, ressaltou a prefeita.

De acordo com João Batista, o evento teve por finalidade, discutir com a população, principalmente com os pescadores, os assuntos que regulamentam as atividades pesqueiras no estado. “O debate com a população foi de grande valia, pois enriqueceu ainda mais o trabalho em torno do assunto. É preciso ter uma legislação e fiscalização efetiva, que atenda a preservação do peixe, visando ao aumento do estoque pesqueiro. Tenho manifestado que sou contra essa proposta, pelo menos do jeito que está”, destacou o parlamentar.

De acordo com o deputado Thiago Silva, a pesca é um setor importante e precisamos debater esse projeto até o final, ouvindo a população, os pescadores profissionais, amadores e os amantes da pesca. “Essa pauta merece um estudo aprofundado. Mato Grosso tem a tradição da pesca, e com São Félix do Araguaia não é diferente. Essa proposta, além de impactar a vida dos pescadores diretamente, também influencia na vida dos pequenos empresários que vivem do ramo da pesca, com a venda de equipamentos e isso vai impactar na questão de desemprego e renda. . É preciso ter cautela para lidar com o tema, pois existem muitas pessoas que serão diretamente afetadas e que não sabem fazer outra coisa, a não ser pescar”, frisou.

Os Rios de Mato Grosso fazem parte de três importantes bacias hidrográficas, sendo, AmazônicaAraguaia-Tocantins e Paraguai. E ainda que ocorram praticamente as mesmas espécies nessas águas, as dimensões de comprimento e pesos são diferentes em cada uma delas, ocasionando a dificuldade em adotar a mesma regra legal.

Também estiveram presentes no evento, os vereadores dos municípios de Vila Rica, Querência, Novo Santo Antonio, Alto Boa Vista, Vila Rica, entre eles, Vereador de São Félix do Araguaia; Dilson Bezerra, Presidente da Câmara de Vila Rica; vereador Janovan Rios, Presidente da Câmara de Vereadores de Novo Santo Antonio; José Marcio, vereador da cidade de Porto Alegre do Norte; Orlando Pereira e o vice-presidente da Câmara de vereadores de Querência; vereador Celso, além do ex-prefeito Uslei Gomes, prefeito de Alto Boa Vista; Valtuir, prefeito de Bom Jesus do Araguaia; Roni, Comandante da Colônia Z7 dos Pescadores da 2º CIA de Polícia Militar, Capitão PM Marcelo de Oliveira Conde-Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar de São Félix do Araguaia,dentre outras autoridades.

Os presentes, que lotaram a filha da Presidente da Colônia dos Pescadores de São Félix do Araguaia foi aplaudida pelas belíssimas palavras. 

 

 

 

Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia

 

 

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EM UMA CIDADE TURÍSTICA QUE SERVE PESCADO A QUEM VISITA , COMO PODE SE FALAR EM COTA ZERO?QUE TAL FALAR EM MAIS FISCALIZAÇÃO MAS, FISCALIZAR OS PEIXES GRANDES QUEM VEM DEPREDAR O RIO E NÃO OS PESCADORES QUE PASSA 15 A 20 DIAS PESCANDO PARA SUSTAR O SUSTENTO DA FAMÍLIA, PARA LEVA O PEIXE ATE A MESA DO RESTAURANTE HEIN, AH MAIS SERA QUE DURANTE ESSES 5 ANOS VAI TER EMPREGO PRA CLASSE QUE VIVE DA PESCA? QUE TAL MODIFICAR O PROJETO E IMPLANTAR MAIS FISCALIZAÇÃO E AUMENTAR OS MESES DE DEFESO?

 
 

 

 

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