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Botelho decide suspender VI de R$ 65 mil para quem faltar sessões

Botelho decide suspender VI de R$ 65 mil para quem faltar sessões

05/09/2019

Presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM), decidiu radicalizar para garantir o quórum necessário nas próximas sessões e determinou, através de ato administrativo, que os deputados que faltarem nas sessões ordinárias da próxima semana, ficarão sem receber a Verba Indenizatória de R$ 65 mil.

O anúncio foi feito no final da sessão matutina desta quarta-feira (4). Botelho alega que é preciso votar projetos e vetos do governo que se acumularam no Legislativo nos últimos meses. 

"Quem faltar terá a VI suspensa. Precisamos de quórum para limpar a pauta porque projetos importantes serão debatidos e precisamos ter a pauta limpa para isso. Teremos a Cota Zero, o PPA e a LOA", disse o chefe do Poder Legislativo. 

Ao GD Botelho disse que existem dezenas de projetos de leis dos próprios deputados para serem votados, assim como  leis complementares e vetos do governo Mauro Mendes (DEM). 

"O ato valerá apenas para a próxima semana. Se um deputado faltar uma vez nas 4 sessões deliberativa, ele não receberá a Verba Indenizatória. Aí, depois que limparmos a pauta, o ato deixará de ter validade", completou. 

A falta de quórum para votação já é um problema crônico do Legislativo mato-grossense, e se intensifica durante os períodos pré-eleitorais e eleitorais, que ocorrem a cada dois anos. Tanto queem 2018 e no início deste ano, Botelho chegou a determinar o desconto nos salários deputados que faltassem, além de divulgar a lista dos faltosos no site da Assembleia. 

Porém, tais medidas sempre são implementadas esporadicamente, fazendo com que o problema de quórum seja corriqueiro na Assembleia. 

Projeto 

Tramita na Assembleia desde 2015, um projeto  que prevê um desconto de mais de R$ 800 no salário do deputado que faltar uma sessão. No projeto de autoria do deputado Oscar Bezerra (PV), será declarado faltoso o deputado que não se apresentar em Plenário antes do término da ordem do dia, etapa que compõe a sessão plenária após o pequeno expediente e o grande expediente, conforme o regimento interno da Assembleia.  

Se o deputado tiver assinado o livro de presença, mas não estiver de fato presente em Plenário e não responder à chamada oral, será declarado faltoso.  

Já o artigo 7º do projeto também prevê a publicização das faltas dos deputados.  "Serão publicadas no site eletrônico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso informações relativas ao comparecimento dos Deputados, discriminando-se as presenças, as ausências e as ausências justificadas, e identificar-se-á se é Decisão da Mesa, licença para tratamento de saúde ou missão autorizada". 

O projeto já tem parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) e só falta entrar em pauta e ser votado.

 

 

Pablo Rodrigo

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