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Câmara municipal de São Félix do Araguaia resumo da sessão ordinária realizada em 24 de maio de 2019

Câmara municipal de São Félix do Araguaia resumo da sessão ordinária realizada em 24 de maio de 2019


Na última sexta-feira, 24, realizou-se mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Félix do Araguaia - MT, no Plenário “Fábio Barros Coelho”, presidida pela Vereadora Rita Gomes (MDB). Além da presidente estiveram presentes os vereadores: Dilson Bezerra (MDB), Patrícia Paiva (PSD), Antonio Miranda (PP), Emerson dos Teclados (MDB) e João Neto da Garagem (PSDB). Estiveram ausentes os vereadores: Gesner Biondo (PPS), Aparecida Brandão (PMB) e Mazinho da Água (PSB), todos com justificativas.  

No Expediente do dia foram discutidos e aprovados por unanimidade um Requerimento, uma Moção de Aplauso, três Indicações apresentadas, sendo uma verbal, cinco Projetos de Leis Municipais, três de autoria do Legislativo e duas do Poder Executivo. Dois aprovados em primeiro turno, dois em segundo turno, e, um em primeiro e segundo turno de votação. Os vereadores usaram a Tribuna para explicar suas indicações e trazer a discussão diversos assuntos relacionados a atividade legislativa.

A Presidente do Legislativo, afirmou que o compromisso da Câmara Municipal continuará sendo com a sociedade, mantendo o diálogo aberto, democrático e produtivo com lideranças do município. “Gostamos de debater os assuntos do município em conjunto com nossa comunidade e essa é uma maneira para termos certeza que sempre estaremos caminhando junto com a população. Por isso, compareçam também para participarem ativamente do trabalho de todos os vereadores”, disse Rita Gomes.

Veja abaixo o que foi votados e aprovados na última sessão:

INDICAÇÕES:

Apresentação da Indicação Nº 063/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Dílson Bezerra (MDB), na forma regimental indica que seja encaminhada expediente a Prefeita Municipal Janailza Taveira Leite e ao responsável pelo departamento de água e esgoto a necessidade de ampliação da rede de fornecimento de água em toda Avenida Raimundo Miranda de Souza antiga Perimetral.

Apresentação da Indicação Nº 064/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Emerson dos Teclados (MDB), nos termos do Regimento Interno desta casa de leis indique a senhora prefeita Municipal Janailza Taveira Leite ou Secretário de Obras Domingo Góes a necessidade patrolamento na rodovia que liga o Distrito de Pontinópolis na BR-242 como também nas estradas vicinais que trafegam os ônibus escolares nos assentamentos Dom Pedro e Mãe Maria.

Apresentação da Indicação Verbal, de autoria do Poder Legislativo – Vereadors Antônio Miranda (PP) e João Neto da Garagem (PP), na forma regimental indica que seja encaminhada expediente a Prefeita Municipal Janailza Taveira Leite e ao Secretário de Obras; Domingos Goés a necessidade da construção de um quebra-mola na Avenida 13 de Maio próximo ao supermercado Dallas via que dá acesso ao centro da cidade.

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO

Projeto de Lei Municipal de Nº 004/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Antônio Miranda (PP). Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de AR, nas tubulações do Sistema de Abastecimento de Água do Município de São Félix do Araguaia – MT. (Aprovado por unanimidade em 2º Turno).

Projeto de Lei Municipal de Nº 009/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Antônio Miranda (PP). Dispõe sobre a vedação a nomeação para Cargos em Comissão de pessoa que tenha sido condenada pela Lei Federal Nº 11.340/2006, no Âmbito do Município de São Félix do Araguaia – MT. (Aprovado por unanimidade em 1º Turno).

Projeto de Lei Municipal de Nº 008/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereadores: Antônio Miranda (PP) e Rita Gomes (MDB). Institui no Âmbito do Município de São Félix do Araguaia o Dia Municipal da Fibromialgia, Filas Preferenciais e Vagas de Estacionamento Preferencial. (Aprovado por unanimidade em 1º Turno).

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

Projeto de Lei Municipal de Nº 007/19, de autoria do Poder Executivo. “Dispõe sobre a denominação do Hospital Municipal de São Félix do Araguaia-MT e dá outras providências”. (Aprovado por unanimidade em 2º Turno).

Projeto de Lei Municipal de Nº 008/19, de autoria do Poder Executivo. Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA), dos vencimentos estabelecidos para os servidores públicos efetivos do Poder Executivo Municipal e dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 1º e 2º Turno).

REQUERIMENTO

Requerimento de Nº 022/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereadora Patrícia Paiva (PSD). Requer cópias de documentos, referentes a adiantamentos de viagem da Prefeita Municipal Janailza Taveira Leite, Vice-Prefeito José Divino Martins da Rocha e do Sr. Wemes Leite, Secretário de Administração e Planejamento. (Aprovado por unanimidade em Turno Único).

MOÇÃO DE APLAUSO

Moção de Aplausos Nº 008/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereadora Rita Gomes (MDB). Moção de Aplausos aos Funcionários da 21ª CIRETRAN de São Félix do Araguaia – MT. Graciene Barreira dos Santos Pacheco, Pablo Julyerme da Silva e Maria de Fátima da Silva Cavalcante. (Aprovado por unanimidade em Turno Único).

3ª PARTE: PALAVRA LIVRE:

Tribuna Livre com os cidadãos; Presidente do Sindicatodos dos Servidores Municipais de São Félix do Araguaia; Gilmar Barreira e Sr. José P. Martins “Ligeirinho”.

Após as discussões e votações dos projetos, a presidente Rita Gomes (MDB) convidou a população para participarem da Sessão itinerante no bairro Vila Alta, hoje (27), segunda-feira e na próxima sexta-feira (31) no distrito Dom Pedro, encerrou a sessão.

 

 

Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia

 

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