A prefeita Janailza Taveira Leite, recebeu em seu gabinete na tarde de terça-feira (30), o prefeito de São José do Xingu, Vanderley Soares da Silva o prefeito veio conhecer o Processo de Descentralização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, devido o Município de São Félix do Araguaia – MT, ter sido um dos pioneiros na região do Araguaia, frente ao processo de Descentralização das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA/MT). Pois a Prefeitura de São José do Xingu – MT tem o intuito de dar andamento no processo para descentralizar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

A Gestão Ambiental Descentralizada visa dar agilidade nos processos de licenciamento ambiental e aumentar o diálogo entre Municípios, Estado e União e promover a gestão compartilhada do meio ambiente, onde os municípios passam a atuar na realização de processos de licenciamento ambiental de baixo impacto ou impacto local, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 140/2011, do Governo Federal, e Resolução CONSEMA n° 85/2014, que trata da descentralização dos

serviços de licenciamento, fiscalização e monitoramento das atividades ambientais.

Postado por: Dep. Comunicação