Algumas empresas que sonegaram impostos e já foram detectadas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) já negociam o pedido de clemência com o governo nos esquemas de sonegação, também chamado de acordo de leniência. Apesar de não adiantar muitos detalhes, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges afirmou que alguns acordos já estão em andamento, o que pode aumentar, significativamente, os valores recuperados para os cofres públicos.

Esse recurso é recente, mas assim como as delações premiadas nos meios políticos, podem ser importantes fontes para revelar esquemas de sonegação de impostos no estado. Quem colabora pode ter pena e multas reduzidas, no entanto, precisa comprovar as acusações e fatos que forem revelados.

“Acordo de leniência é uma coisa nova, é uma evolução legislativa, uma necessidade do Ministério Público, que deixou de ser só denunciador dos crimes, para se trabalhar em conjunto com todas as instituições, para a gente fazer a recuperação. Há vários acordos em andamento”, explica o procurador-geral.

Em 2018, esse Comitê consegui a recuperação de mais de R$ 466 milhões, que foram utilizados em áreas como a compra de aparelhos para a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Criado na gestão de Pedro Taques (PSDB) através de um decreto, o Cira agora passa a ser um programa permanente do Estado, com o objetivo de ajudar a aumentar as receitas nos cofres públicos.

“Nós tomamos a providência de tornar permanente o Cira, que foi uma importante iniciativa do Estado de Mato Grosso com o Ministério Público, adotado há alguns anos. Teremos dois delegados em tempo integral e dezenas de servidores que estarão dedicados a esse fim”, enfatiza o governador Mauro Mendes (DEM).

Com a equipe aumentada e os acordos de leniência, a expectativa é aumentar o valor de recuperação fiscal em relação ao ano anterior. No entanto, como muitos processos demoram por causa da possibilidade de recursos, é possível que parte dessas investigações, que o governador disse que “são centenas”, não tenham resultado ainda em 2019.

O grupo operacional do Cira, que tem representantes do Ministério Público do Estado, Secretaria de Estado de Fazenda, Controladoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Estado e Sesp, tem como objetivos identificar as fraudes tributárias e outros mecanismos de ocultação de patrimônio, mas também de planejar ações para inibir novos crimes do tipo.

Thalyta Amaral