Ojuiz titular da Vara do Meio Ambiente (Vema) e do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá, Rodrigo Roberto Curvo condenou Emerson Fernandes Pedroso a cinco meses e seis dias de prisão por maus-tratos a uma cadela com quem manteve relação sexual. O caso ocorreu em fevereiro de 2017 e ganhou repercussão nacional.

O estudante de odontologia chegou a ser preso depois da divulgação de um vídeo. Emerson alegou que cometeu o crime porque era "pressionado" por outro rapaz.

Segundo Emerson, ele filmou o ato com um celular que havia recebido de outra pessoa como pagamento de uma dívida, mas que foi apreendido pela polícia. Algum tempo depois, ele passou a receber solicitações de amizades no Facebook. Um dos solicitantes era uma página denominada Zootop.

Em seguida, foi adicionado em um grupo de Whatsapp onde eram encaminhados vídeos de zoofilia. Emerson alegou que, por não enviar nenhum vídeo no grupo, ele começou a ser questionado sobre o motivo de não participar dos atos. O condenado afirmou que passou a ser interrogado por um homem chamado Bruno, que tinha conhecimento sobre sua vida pessoal.

"Que a partir desta pressão sofrida por Bruno no sentido que só o interrogando não havia postado um único vídeo, o interrogando decidiu fazer o vídeo e inclusive já havia ingerido bebidas alcoólicas e fumado maconha antes de fazê-lo", diz o documento. O vídeo foi publicado nos grupos que Emerson fazia parte e viralizou nas redes sociais.

A defesa de Emerson sustentou que “restou demonstrado tanto no depoimento prestado pelo réu na fase de inquérito policial, bem como em sua oitiva perante este Juízo, que o acusado praticou o ato sob grave ameaça e coação por parte de uma terceira pessoa de nome 'Bruno' integrante de um grupo de aplicativo de mensagem”.

Porém, o magistrado afirmou que "apesar de o denunciado sustentar que gravou o vídeo realizando atos de zoofilia contra uma cadela, em razão de supostas ameaças que passou a receber após integrar um grupo de mensagens de WhatsApp com a finalidade de compartilhamento de fotos e vídeos de igual natureza (zoofilia), não há nos autos qualquer elemento apto a ratificar as referidas razões da defesa".

Com isso, Emerson foi condenado a cinco meses e seis dias de detenção por maus-tratos contra a cadela com prestação de serviços à comunidade em tempo e local a serem definidos pelo Núcleo de Execuções Penais.

Bárbara Sá