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Policia Militar de São Félix do Araguaia prende em flagrante índio praticando um suposto estupro com índia da mesma etnia

Policia Militar de São Félix do Araguaia prende em flagrante índio praticando um suposto estupro com índia da mesma etnia


24/06/2022

A Policia Militar (PM), prendeu em flagrante na ultima segunda-feira (20/06), um indígena acusado de um suposto estupro envolvendo uma indígena da mesma etnia em São Félix do Araguaia – MT.

A Polícia foi informada através de denuncia anônima, que havia uma indígena sofrendo um estupro e efetuou a prisão em flagrante. O acusado foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Judiciária Civil, onde foi interrogado pelo Dr. Thiago Meira; delegado da Policia Judiciária Civil e negou a prática dos crimes. Por outro lado, a vítima deixou claro ao delegado que consentiu a relação, assinou um documento confirmando o seu consentimento e em seguida foi liberada a vitima e o acusado.

Ainda durante o interrogatório o acusado contou com intérpretes, uma forma de evitar mal-entendidos em razão do desconhecimento que tem da língua portuguesa.  Com a finalidade de preservar a vítima, a Polícia Civil não prestou informações sobre sua identidade, nem tão pouco dadas como filiação e vínculos com o suspeito, preservando a imagem da vítima e também do suspeito como determina a lei.

Segundo informações levantadas, os parentes do acusado induziram a indígena negar o suposto estupro, e afirmar que consentiu. Segundo o Estatuto do Índio, os juízes devem atenuar as penas de índios condenados por infrações penais, e sua aplicação deverá levar em conta o grau de integração cultural dos acusados. A legislação também autoriza índios condenados a cumprir pena em regime de semiliberdade, em postos da FUNAI.

Pelas leis dos brancos, a conduta é tipificada como estupro presumido, com pena de até 12 anos de prisão. Pelas regras dos índios, algo considerado normal. Essa diferença cultural não é levada em consideração pelos juízes. Mesmo quando a suposta vítima diz que está casada por livre e espontânea vontade, o índio acaba condenado, com base no Código Penal.

Parabéns ao Tenente Juliano Rebelo; comandante da 2ª Companhia de Policia Militar de São Félix do Araguaia, e todos os policiais, diante do excelente trabalho desempenhado pela equipe da Policia Militar de São Félix do Araguaia, com força, coragem e determinação. Não medem esforços pela dedicação e comprometimento, arriscando suas vidas para garantir a segurança da sociedade, independente de chuva ou sol, dia ou noite, feriado, fim de semana, dia santo ou no próprio dia a dia. Não importa a situação, pois a briosa Polícia Militar de São Félix do Araguaia é composta por policiais que permanecem fielmente cumprindo a missão que foi predestinada a fazer: defender a população. “A Polícia Militar está de parabéns, por serem nossos verdadeiros heróis”.

A dedicação também demonstrada pelo delegado Dr. Thiago Meira e sua equipe no exercício que trabalham na investigação e na elucidação dos crimes praticados em São Félix do Araguaia.

 

 

Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia

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