Português Italian English Spanish

Juíza permite que indígenas continuem recebendo por arrendamentos da Terra Indígena Marãiwatsédé

Juíza permite que indígenas continuem recebendo por arrendamentos da Terra Indígena Marãiwatsédé


Magistrada concordou que, sem os recursos, os indígenas podem ficar sem meios para prover suas necessidades básicas

A juíza Danila Gonçalves de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, manteve inalterado o acesso de indígenas aos recursos provenientes do arrendamento de partes da Terra Marãiwatsédé, localizada no nordeste de Mato Grosso. Decisão é do último dia 19. Na ação, oriunda da 'Operação Res Capta', o Ministério Público requeria que o dinheiro só fosse liberado mediante comprovação de gastos.

A medida teria validade durante os 90 dias estabelecidos pela Justiça como prazo máximo para que os arrendatários, que utilizam a terra índigena para a criação de gado, retirem-se do local.  

Entretanto, a magistrada de Barra do Garças (MT) acolheu argumentos da defesa do cacique Damião Paridzané, um dos alvos das investigações que apuram os arrendamentos ilegais na Terria Indígena. Sem adentrar no mérito da questão, a juíza pontuou que o pedido do Ministério Público poderia prejudicar o provimento das necessidades básicas dos indígenas.

"É preciso considerar que, em vista de que os indígenas somente podem adquirir mantimentos no comércio local mediante pagamentos à vista, condicionar a liberação dos valores à comprovação dos gastos pode acabar, por consequência, em inviabilizar o provimento das suas necessidades básicas", escreveu. 

A defesa do cacíque, que é investigado por se beneficar mensalmente com R$ 900 mil em virtude dos arrendamentos, garante que parte do dinheiro era utilizada para combater a pobreza entre as comunidades da Marãiwatsédé. 

 

 

Hipernotícias

  Seja o primeiro a comentar!

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Envie seu comentário preenchendo os campos abaixo

Nome
E-mail
Localização
Comentário

Banner Superior Esquerda

Banner Central Esquerda

Banner Inferior Esquerda

 

 
 

 

 

COLUNAS E OPINIÃO

Blog do Samy Dana

Colunista O Repórter do Araguaia

Gerson Camarotti

Colunista O Repórter do Araguaia

 

VÍDEOS

 

Acesse nosso Canal no Youtube

 

NOSSOS PARCEIROS