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Após absolvição em inquérito, MP pede arquivamento de ação contra promotora

Após absolvição em inquérito, MP pede arquivamento de ação contra promotora


Solange foi acusada de ter desviado quase R$ 1 milhão de TAC que beneficiava aldeia indígena

Conselho Superior do Ministério Público pediu o arquivamento do processo penal contra a  promotora de Justiça, Solange Barbosa Linhares. Em reunião no início de dezembro, a maioria dos membros votou pelo arquivamento do inquérito civil por ato de improbidade administrativa.

Solange foi acusada de ter desviado quase R$ 1 milhão de termos de ajustamento de conduta (TAC) em benefício de aldeias do Xingu. À época ela era promotora no município de Paranatinga.

No transcurso das investigações, lideranças indígenas das aldeias onde a promotora atuou chegaram a manifestar apoio a ela e ainda ressaltaram em nota pública os diversos trabalhos que ela realizou na área de educação e cidadania. Ficou comprovado  que não houve prática de má-fé, dolo ou enriquecimento ilícito.

“Teve sua honra e prestígio maculados, pela forma como a peça acusatória foi redigida: com total desrespeito a sua condição de mulher e ao cargo que ela ocupa”, Diz nota de apoio da ABMCJ-MT.

Também o Procurador-Geral de Justiça, José Antônio Borges peticionou à desembargadora Clarice Claudino, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que é relatora do processo penal no qual Solange figura como ré, pedindo o arquivamento da ação penal.

Nesta quinta (20), a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídicas de Mato Grosso (ABMCJ-MT) manifestou solidariedade à promotora Solange, que à época das denúncias acabou sendo a mais prejudicada. De acordo com a associação, ela “teve sua honra e prestígio maculados, pela forma como a peça acusatória foi redigida: com total desrespeito a sua condição de mulher e ao cargo que ela ocupa”.

“Portanto, a ABMCJ-MT se solidariza com Solange Linhares Barbosa e repudia a utilização de termos desnecessários, impróprios e sexistas, bem como toda forma de avaliação moral e comportamento pessoal de qualquer mulher de carreira jurídica que seja alvo de investigação”.

Leia nota de apoio

Assessoria

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