Português Italian English Spanish

Setor produtivo se mobiliza contra medida que cobra anuência dos povos indígenas para instalação de empreendimentos

Setor produtivo se mobiliza contra medida que cobra anuência dos povos indígenas para instalação de empreendimentos


Para reverter a decisão de caráter liminar, o Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral (PGE), interpôs um agravo instrumental

Representantes do setor produtivo de Mato Grosso estiveram reunidos, nesta terça-feira (23), com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Normando Corral, para tratar sobre a decisão de instância federal, com aplicação somente no Estado de Mato Grosso, que tem prejudicado as populações indígenas e não indígenas.

O encontrou foi articulado pelo deputado estadual Dr. Eugênio de Paiva (PSB), juntamente com o presidente da AMM, Neurilan Fraga, na busca de alternativas legais para que seja revogada uma decisão da Justiça Federal, fruto da ação do Ministério Público Federal de Mato Grosso, a qual estabelece a obrigatoriedade de consulta pública aos povos indígenas antes da expedição de licença ambiental para implantação de estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte no raio de até 10 quilômetros.

Para reverter a decisão de caráter liminar, o Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral (PGE), interpôs um agravo instrumental que está tramitando na Quinta Turma do TRF 1. “Agora nós estamos aguardando a decisão desse agravo de instrumento para avaliar se será necessária mais alguma medida para evitar tamanha burocracia que tem desagradado tanto os povos indígenas como não indígenas.

 

 

FONTE: Redação de Jornalismo da Eldorado FM

  Seja o primeiro a comentar!

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Envie seu comentário preenchendo os campos abaixo

Nome
E-mail
Localização
Comentário

Banner Superior Esquerda

Banner Central Esquerda

Banner Inferior Esquerda

 

 
 

 

 

COLUNAS E OPINIÃO

Blog do Samy Dana

Colunista O Repórter do Araguaia

Gerson Camarotti

Colunista O Repórter do Araguaia

 

VÍDEOS

 

Acesse nosso Canal no Youtube

 

NOSSOS PARCEIROS