O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por rejeitar agravo regimental em Habeas Corpus impetrado pela defesa do comerciante Davi Souto da Silva, investigado por extorsão e participação em organização criminosa em Mato Grosso.

Voto em sessão virtual já foi seguido pelo ministro Gilmar Mendes. Conclusão do julgamento deve ocorrer no dia 21 de maio. Prisão preventiva foi decretada em outubro de 2019.

De acordo com o decreto de prisão, Davi, junto com outras cinco pessoas, teria ameaçado e tentar extorquir o ex-prefeito da cidade de Guiratinga (MT) Gilmar Mocellin. Conforme provas obtidas pela investigação policial, o grupo teria exigido R$ 800 mil para quitar suposta dívida relativa às terras ocupadas pelo ex-prefeito.

Antes do julgamento no STJ, a prisão preventiva foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça, que considerou o fato de o comerciante e os demais acusados terem invadido a propriedade rural do ex-prefeito, provavelmente armados, e proferido diversas ameaças a ele e a sua família. Outro aspecto observado foi que ele ainda não fora preso e era considerado foragido.

A defesa alegou que, até o momento, seu cliente nem mesmo teria sido procurado pelos agentes de persecução penal, o que "evidencia a ausência de abalo à ordem pública” e justifica a anulação do decreto de prisão.

Acrescentou, ainda, que ele não está foragido e que já informou o novo endereço ao juízo de origem. Nesse sentido, pediu a aplicação de medidas cautelares como alternativa à prisão.

Da Redação - Arthur Santos da Silva