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MP pede cassação de prefeito e vice por 'uso da máquina' durante a campanha de 2020

MP pede cassação de prefeito e vice por 'uso da máquina' durante a campanha de 2020


21/04/2021

O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do diploma do prefeito de Campo Novo do Parecis, Rafael Machado (PSL), e de seu vice-prefeito, Toninho Brolio (PSL), por vincular propagandas irregular durante a campanha de 2020. De acordo com os autos, o gestor teria utilizado a máquina pública para alavancar sua reeleição, quando alcançaram 6.395 votos no municipio. 

A denúncia partiu do “coligação É A Vez Do Povo”, que tinha como candidato a prefeito em 2020 o agricultor Clovis de Paula (PSC). Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), o grupo sustentou que Machado utilizou as redes sociais e campanhas institucionais da prefeitura para se auto-promover durante o período eleitoral.

"Rafael Machado e Marcelo Burgel realizaram publicidades institucionais que deixaram de lado a impessoalidade e o caráter informativo ínsito a tal espécie de ato administrativo para alcançar a exaltação, a todo momento, da figura do prefeito Rafael Machado e de seu ex-Secretário Marcelo Burgel", cita a reclamação.

Com uma série de prints, a coligação citou que o gestor gastou mais de R$ 500 mil em publicidade e ainda promoveu obras públicas com intenções eleitoreiras. Ainda segundo a reclamação, as maiores divulgações ocorreram na divulgação de obras de recapeamento e pavimentação.

"Foi gasta a quantia de R$ 583.243,00 com publicidade institucional na gestão de Rafael Machado; 6) Rafael Machado promoveu o uso eleitoreiro de obras públicas, sendo que utilizou nas propagandas eleitorais o recapeamento e asfaltamento em plena campanha", acrescenta.

Ao instaurar o pedido, o promotor Luiz Augusto Ferres Schimith, reconheceu que o gestor abusou da autoridade do cargo para passar a imagem de “excelente administrador”, utilizando os serviços e da estrutura da Administração Pública Municipal em benefício próprio.

"Apurou-se que Rafael Machado tornou-se o “apresentador” de várias publicidades dos atos, programas, obras e serviços do Município de Campo Novo do Parecis (publicidade governamental), materializada em muitos vídeos que foram publicados na página oficial da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis no Facebook, sendo tais vídeos visualizados e compartilhados de forma exaustiva pelas pessoas (potenciais eleitores)", citou na peça assinada no dia 15 de abril.

Por fim, o promotor pede a Justiça Eleitoral que acate a denúncia e determine o cancelamento do diploma de Rafael Machado e Antonio Cesar Brolio. "Pelo exposto, este Promotor Eleitoral opina pela procedência parcial da ação de investigação judicial eleitora.... e consequente cancelamento do diploma de Rafael Machado e Antonio Cesar Brolio", finalizou.

 

 

Allan Mesquita

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