O prefeito de Rondonópolis (216 KM de Cuiabá), Zé do Pátio (Solidariedade), foi denunciado pelo Ministério Público do Estado (MPMT) por um suposto superfaturamento de R$ 848,3 mil na aquisição de equipamentos médico-hospitalares, no ano de 2020. O órgão ministerial suspeita que a empresa contratada na única cotação feita pelo Poder Público Municipal seja, inclusive, de “fachada”.

O promotor de Justiça Wagner Antonio Camilo assinou a denúncia no último dia 8 de abril. Além de Zé do Pátio, também foram acionados na Justiça Danilo Aparecido Daguano Ferreira da Silva e sua empresa, Casa Hospitalar Ibiporã, contratada pela prefeitura de Rondonópolis, bem como a ex-secretária de saúde municipal, Izalba Diva de Albuquerque, e a gerente do departamento de administração e finanças da pasta, Vanessa Barbosa Machado Alves.

O MPMT pede o bloqueio de R$ 848,3 mil dos denunciados, além da condenação por improbidade administrativa ao final do processo.

De acordo com informações da denúncia, a prefeitura de Rondonópolis contratou a Casa Hospitalar Ibiporã, localizada na cidade homônima no Estado do Paraná, por R$ 2,5 milhões. Do valor, quase seu total (R$ 2,4 milhões) foi pago já no dia seguinte à celebração do contrato, em 27 de março de 2020. A organização firmou a parceria por meio de uma dispensa de licitação (contrato emergencial), e não teve concorrência em momento algum do procedimento pois o Poder Público não realizou uma cotação de preços antes de fechar o negócio.

“A pesquisa de preços realizada pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis utilizou-se somente de uma proposta de preço, não usando outros meios disponíveis, tais como: portal de compras do Governo Federal; pesquisa publicada em mídia especializada; sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo ou contratações similares de outros entes públicos”, apontou o promotor de justiça.

Wagner Camilo segue em sua denúncia, revelando que também há a suspeita de que a organização seja “de fachada”. Diligências realizadas no município de Ibiporã, no Paraná, apontam que a empresa não teria funcionários, e esta localizada num imóvel "permanentemente fechado".

“O local trata-se de um mero imóvel permanentemente fechado, com caixas jogadas e espalhadas pelo chão, como visto pelo lado de fora pela servidora ministerial que cumpriu a diligência, e sem nenhum letreiro ou mesmo fachada real de um comércio! Quem passa pelo local não tem nenhum conhecimento de que ali se encontra sediada uma empresa que contratou mais de R$ 2 milhões de reais de fornecimento de equipamentos médico-hospitalares em plena pandemia de Covid-19!”, exclamou o promotor.

Uma perícia realizada pelo órgão ministerial constatou ainda o superfaturamento do negócio. No levantamento, a média de mercado pela aquisição dos equipamentos hospitalares sairia por R$ 1,5 milhão – e não R$ 2,5 milhões, dos quais foi paga quase a sua totalidade.

A denúncia ainda precisa ser aceita pelo Poder Judiciário Estadual. Em pesquisas na internet é possível constatar que a Casa Hospitalar Ibiporã já firmou contratos com diversas prefeituras não só do Estado do Paraná, mas também de São Paulo e Maranhão.

DIEGO FREDERICI
Da Redação