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Juiz autoriza retorno imediato de Antonio Joaquim ao TCE após 3 anos afastado veja

Juiz autoriza retorno imediato de Antonio Joaquim ao TCE após 3 anos afastado veja


22/02/2021

O juiz federal Jeferson Schneider, da 5ª Vara de Mato Grosso autorizou o retorno do conselheiro Antonio Joaquim ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) afastado desde o final de 2017.  A informação foi confirmada pelo advogado do conselheiro, José Rosa, e ele deve ser reintegrado ao quadro depois que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo revogou o afastamento de quatro membros.

Conforme o RDNews adiantou, o retorno é respaldado em parecer do Ministério Público Federal (MPF), assinado pelo procurador da República  Vinícius Alexandre Fortes de Barros,  emitido na noite desta sexta (19).

De acordo com o advogado, o presidente do TCE, Guilherme Maluf, já foi informado e ainda hoje (20) deve publicar edição extra do Diário Oficial de Conta sobre a reintegração já na segunda (22), assim como José Carlos Novelli. Saem das relatoria como interinos os conselheiros substitutos Moisés Maciel e Isaias Lopes que devem retornar para a substituição. 

O juiz acolheu a manifestação do o MPF que apontou que o retorno ao TCE não pode estar relacionado à outra investigação que corre na 5ª Vara. Joaquim é investigado por suposta lavagem de dinheiro na compra de uma fazenda em Poconé junto com junto do ex-governador Silval Barbosa e do empresário Wanderlei Fachetti Torres, dono da Trimec Construções e Terraplanagem.

Outros conselheiros

Os conselheiros afastados Sérgio Ricardo de Almeida e Waldir Teis também foram beneficiados pela decisão do STJ.

Porém, Sérgio Ricardo responde a ação civil pública pela suposta compra da vaga que ocupa no TCE-MT  e Waldir Teis foi preso depois de ser flagrado descendo 16 andares de escada em meio a busca e apreensão da Polícia Federal na 16ª fase da Operação Ararath. Ele cumpre prisão domiciliar atualmente e pediu aposentadoria, que, agora após decisão do STJ, deve ser avaliada pelo TCE.

 

 

Andhressa Barboza

 

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