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Bancada se divide e placar da prisão de Daniel Silveira será de 4x4 - confira votos

Bancada se divide e placar da prisão de Daniel Silveira será de 4x4 - confira votos


20/02/2021

ACâmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira (19), às 17 horas, sessão deliberativa do Plenário para apreciar a medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que está preso desde terça  (16). A sessão foi marcada em reunião de líderes realizada nesta quinta (18), na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Os representantes  de Mato Grosso se dividiram quanto a manutenção da prisão de  Daniel Silveira. Os bolsonaristas José Medeiros (Podemos) e Nelson Barbudo (PSL), o coordenador da Bancada Doutor Leonador e Emanuelzinho (PTB) votam pela soltura do parlamentar.

Já Rosa Neide (PT), Neri Geller (PP)  votam pela manutenção da prisão. Mesmo posicionamento têm os   deputados federais emedebistas Carlos Bezerra e Juarez Costa.

Apesar de reprovar os ataques às instituições, Emanuelzinho considera a prisão do parlamentar como “medida extrema” no Estado Democrático de Direito. Segundo ele, há outras formas de coibir o extreminismo político sem recorrer á restrição de liberdade.

O Doutor Leonardo classifica a fala de Daniel Silveira  sobre os membros do STF como “chula”, mas entende o deputado tem o direito de se manifestar. “A mensagem passada com a prisão é que todo cidadão que criticar o STF estará passível de prisão”.

José Medeiros defendeu a liberdade de expressão de Daniel Silveira, mesmo para atentar contra o regime democrático. “Quando o ministro pessoalizou e mandou prender o deputado ele transformou o Brasil em uma república de banana e nos colocou no nível da Venezuela de Chavez e Maduro”, disse.

Segundo Rosa Neide, o Brasil está em perigo pela ação de parlamentares com o perfil de Daniel Silveira. Em sua avaliação, o deputado fluminense é um “extremista” que desonra o Parlamento e coloca o Estado de Direito na “areia movediça”

Já Bezerra diz que vota pela manutenção da prisão com convicção que Daniel Silveira cometeu crime contra a democracia. “Se no Brasil tivesse prisão perpétua, votaria para esse elemento ficar preso pelo resto da vida”, disse.

“Nós temos um cenário onde 11 ministros se posicionaram a favor da prisão, inclusive o indicado pelo presidente Bolsonaro. Será um voto de manutenção à ordem pública e respeito à democracia. Não podemos ser coniventes com atos de subverção à ordem, mais que isso, contra à incitação à desordem  e ver instaurada no país uma guerra entre os Poderes”, justificou Nei Geller.

A Constituição estabelece que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos à Casa respectiva, para que a maioria absoluta decida, em voto aberto, sobre a prisão.

Emanuelzinho Daniel Silveira

Emanuelzinho reprovada ataques ao STF, mas considera prisão de Daniel Silveira arbitrária

Daniel Silveira foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite de terça  no âmbito de inquérito no STF que investiga notícias falsas (fake news). Ele gravou e divulgou vídeo em que faz ameaças  aos ministros do Supremo e defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5).

Na ordem de prisão, o ministro do STF Alexandre de Moraes considerou gravíssimo o episódio da divulgação do vídeo e disse que são “imprescindi´veis medidas ene´rgicas para impedir a perpetuac¸a~o da atuac¸a~o criminosa de parlamentar visando lesar ou expor a perigo de lesa~o a independe^ncia dos Poderes institui´dos e ao Estado democra´tico de Direito”.

Segundo nota divulgada pela defesa de Daniel Silveira, “a prisão do deputado representa não apenas um violento ataque à sua imunidade material, mas também ao próprio exercício do direito à liberdade de expressão e aos princípios basilares que regem o processo penal brasileiro (Com informações da Agência Câmara de Notícias)

 

 

Jacques Gosch

 

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