Português Italian English Spanish

TCE afirma que por enquanto apenas Novelli será reintegrado

TCE afirma que por enquanto apenas Novelli será reintegrado


Ministro do STJ suspendeu medida cautelar que determinava afastamento de quatro conselheiros

O presidente do Tribunal de Contas do Estado Guilherme Maluf disse, na tarde desta sexta-feira (19), que por ora apenas o conselheiro José Carlos Novelli será reconduzido ao cargo.

A nomeação do conselheiro foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial de Contas nesta tarde.

A recondução ocorre após o ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspender a medida cautelar que determinava o afastamento de quatro conselheiros: Waldir Teis, Antônio Joaquim, José Carlos Novelli e Sérgio Ricardo. Ocorre que, entre eles, apenas Novelli não tem outros impedimentos jurídicos para retornar ao cargo.

"O TCE-MT informa que em função da decisão, será publicada uma edição extra do Diário Oficial de Contas para fins do retorno das atividades do conselheiro José Carlos Novelli. Já em relação aos demais conselheiros, conforme a Consultoria Jurídica Geral do órgão, existem outros impedimentos que não permitem o retorno imediatol", diz trecho da nota, que ainda informa que com o retorno de Novelli, o conselheiro substituto Moisés Maciel deixará o pleno.

Antônio Joaquim responde a um processo, em trâmite na 5ª Vara Federal de Mato Grosso, sobre a venda de uma fazenda ao ex-governador Silval Barbosa (sem partido).

José Carlos Novelli

O conselheiro José Carlos Novelli, que será reconduzido ao cargo

Waldir Teis está preso em regime domiciliar. Enquanto eram cumpridos mandado de busca e apreensão em seu escritório em agosto passado, Teis foi flagrado por um agente da Polícia Federal descendo 16 andares pela escadaria para tentar descartar folhas de cheque em um cesto de lixo.

Já o conselheiro Sérgio Ricardo tem um afastamento referente à acusação de compra de uma vaga no TCE na Justiça Estadual. Ele está afastado da Corte de Contas desde janeiro 2017, e teve R$ 4 milhões bloqueados pela Justiça.

Afastamento

Em agosto do ano passado, o conselheiro Valter Albano obteve uma decisão favorável da Segunda Turma do STF e conseguiu retornar ao posto. 

Os conselheiros são suspeitos de receber R$ 53 milhões em propina do ex-governador Silval Barbosa para, em troca, dar pareceres favoráveis às contas do político e não colocar entraves no andamento das obras da Copa do Mundo de 2014.

Com o aprofundamento das investigações na Operação Ararath, o caso, que tinha como relator na Suprema Corte o ministro Luiz Fux, foi desmembrado.  

Em decorrência da prerrogativa de foro por prerrogativa de função, a parte relacionada aos conselheiros passou a tramitar no Superior Tribunal de Justiça.

 

 

CÍNTIA BORGES
DA REDAÇÃO

  Seja o primeiro a comentar!

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Envie seu comentário preenchendo os campos abaixo

Nome
E-mail
Localização
Comentário


 
 

 

 

COLUNAS E OPINIÃO

Blog do Samy Dana

Colunista O Repórter do Araguaia

Gerson Camarotti

Colunista O Repórter do Araguaia

 

VÍDEOS

 

Acesse nosso Canal no Youtube

 

NOSSOS PARCEIROS