Português Italian English Spanish

PEC amplia mandatos dos atuais prefeitos e unifica eleições a partir de 2022

PEC amplia mandatos dos atuais prefeitos e unifica eleições a partir de 2022


22/05/2020

Foi apresentada nesta quarta-feira, 20, no Senado, a PEC 19/20, que introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de tornar coincidentes os mandatos eletivos. Segundo a proposta, o mandato dos prefeitos e dos vereadores eleitos em 2016 terá a duração de seis anos.

Assim, a partir de 2022, passariam a ser gerais as eleições para presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados e vereadores.

???????A PEC foi assinada por 27 senadores. Como justificativa, foram considerados três objetivos:

i) dar segurança jurídica ao pleito eleitoral municipal previsto para este ano, mas que deverá ser adiado em razão da pandemia;

ii) aproveitar os recursos destinados à justiça eleitoral na organização do pleito de 2020 para o combate ao coronavírus;

iii) unificar definitivamente as eleições municipais com os pleitos estaduais e federais, de modo a economizar na organização pela Justiça eleitoral e no fundo partidário.

Texto aguarda análise pelas Casas Legislativas.

 

Da Redação

  Seja o primeiro a comentar!

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Envie seu comentário preenchendo os campos abaixo

Nome
E-mail
Localização
Comentário

 
 

 

 

COLUNAS E OPINIÃO

Blog do Samy Dana

Colunista O Repórter do Araguaia

Gerson Camarotti

Colunista O Repórter do Araguaia

 

VÍDEOS

 

Acesse nosso Canal no Youtube

 

NOSSOS PARCEIROS