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Juiz manda Policia Federal e MPF apurar crime de desobediência praticado pelo prefeito de Alto Boa Vista

Juiz manda Policia Federal e MPF apurar crime de desobediência praticado pelo prefeito de Alto Boa Vista


14/03/2020

O Prefeito Vantuir Cândido descumpriu mandado judicial de um juiz federal da Justiça do Trabalho consolidando crime de desobediência com evidencias de improbidade administrativa. O caso envolve o vice-prefeito Jailson Lucio e esta sendo apurado.

 

 

 

 

 

 

 

O juiz federal da Vara do Trabalho de Confresa-MT, Victor Majela Nabuco de Menezes, determinou na ultima segunda-feira (09.03) através dos ofícios nº 087 e 088, endereçados a Superintendência da Policia Federal em Mato Grosso e ao MPF através da Procuradoria da Republica em Barra do Garças, que apure imediatamente eventual crime de desobediência praticado pelo prefeito do município de Alto Boa Vista, Valtuir Cândido da Silva.

A determinação judicial foi expedida após eventual omissão por parte do gestor publico e sua equipe de governo no tocante a um processo trabalhista julgado naquela Vara do Trabalho em desfavor do atual vice-prefeito Jailson Lucio da Silva (JL da Silva & Almeida LTDA) e outros. Processo nº 0000510-66.2017.5.23.0126 que tem como reclamante Nelson de Franceschi Netto.

Consta nos autos que o município ficou determinado pela justiça do trabalho a realizar o bloqueio de parte do salario do vice-prefeito Jailson que é de nove mil reais, bruto, para quitar uma sentença condenatória em que o mesmo foi condenado.

Segundo consta, após a condenação o vice-prefeito pagou ao reclamante R$ 25 mil em duas parcelas, em seguida sua conta bancaria foi bloqueada para pagar o restante da condenação proferida pelo juiz, e que mesmo após o bloqueio, restou o montante de R$ 27 mil reais a serem pagas em dez parcelas mensal de R$ 2.700 reais.


Determinação de penhora expedida e encaminhada para PF e MPF

Poe determinação da justiça os valores restantes teriam que serem descontados pela Prefeitura no salario do vice-prefeito e depositados mensalmente em uma conta jurídica indicada pela justiça do trabalho.

Segundo informações todas as dez parcelas foram descontadas, mas não foram depositados na conta judicial, o que caracteriza omissão por parte do prefeito e sua equipe de finanças.

Diante da veracidade dos fatos o não cumprimento da determinação judicial por parte do prefeito e candidato a reeleição Valtuir Candido chamou atenção da população local e gerou mal estar entre o executivo e o judiciário.

Em tese jurídica sustentada por alguns mantenedores do direito, a atitude do gestor publico do município de Alto Boa Vista consolidou crime de desobediência com evidencias de improbidade administrativa.

O ar de impunidade e desobediência em não cumprir uma determinação judicial é considerada gravíssimo e chama atenção do judiciário, da classe politica do município e da população local. Nos quatro cantos da cidade é o assunto do momento debatido pelos plantonistas através das redes sociais.

CAMARA DE VEREADORES É PROVOCADA

Devido à gravidade dos fatos o vice-prefeito Jailson Lucio da Silva levou o assunto oficialmente ao conhecimento dos nove vereadores da cidade usando a tribuna da Câmara Municipal como ferramenta de sua defesa e acusação contra o prefeito.

Em seguida ele ainda protocolizou documentos comprometedores para que a Câmara Municipal instale uma CPI para apurar os fatos, ação orientada através do seu advogado.




Documento pedindo a Câmara o Impeachment do prefeito

Posteriormente o vice-prefeito ladeado do seu advogado registrou o boletim de ocorrência nº 2020.70725, na Delegacia Municipal de Policia para se resguardar dos seus direitos no que concerne a quitação da ação trabalhista na justiça do trabalho.

Cabe agora aos nove vereadores do município acatar ou não a denuncia promovida pelo vice-prefeito embasado em decisões judiciais contra o prefeito e seus assessores. Se acatado pela Câmara de vereadores, os Edis poderão aprovar a abertura de uma CPI no legislativo, passiva da cassação de mandato.

Paralelo a Câmara Municipal a Policia Federal e MPF também passaram a atuar no caso.


Dois dos 10 holerites do vice-prefeito com o desconto judicial

OUTRO LADO

Quando concluíamos essas entrelinhas ligamos para o prefeito Vantuir Candido da Silva, por telefone o mesmo confirmou a nossa reportagem que todas as parcelas haviam sido descontadas na conta do vice-prefeito e que naquele exato momento estaria cumprindo a ordem judicial.

Por outro lado o prefeito admitiu falhas da sua equipe em não proporcionar o ajuntamento da documentação necessária e enviar para a justiça do trabalho. Vantuir também admitiu que estava ciente da judicial na justiça do trabalho.

Independente do cumprimento ou não do mandado, tanto o MPF quanto a Policia Federal estão apurando o suposto crime cometido pelo gestor publico.

 

 

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