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Defensoria pede demissão de 9 servidoras em licença-maternidade e gera revolta

Defensoria pede demissão de 9 servidoras em licença-maternidade e gera revolta


13/02/2020

O pedido de demissão de 9 servidoras da Defensoria Pública de Mato Grosso, enquanto estavam de licença-maternidade, gerou revolta das servidoras do órgão, que emitiram uma nota de repúdio contra a direção da Defensoria, classificando o ato como práticas de "patriarcado e machismo".

 

 

 

 

 

 

No pedido de demissão das servidoras, a segunda subdefensora pública-geral, Gisele Chimatti Berna, alega que a Defensoria possui 246 assessores jurídicos com vagas totalmente preenchidas. Porém, ainda existiria uma demanda de ao menos 6 vagas. "Considerando a mencionada situação, sugiro a exoneração das seguintes assessoras, que atualmente encontra-se afastadas das funções em razão de licença-maternidade", diz trecho do procedimento 1581/2020 listando os nomes das 9 assessoras que gozam da licença-maternidade.

No manifesto as mulheres afirmam que a justificativa para a demissão, seria apenas a "condição de mulher". A nota de repúdio ainda afirma que o ato viola o princípio da moralidade, e vai contra a função da Defensoria Pública, que seria a promoção dos direitos humanos. 

"Nesta oportunidade, as servidoras solidarizam-se com todas as profissionais que ainda vivenciam práticas de patriarcado e machismo, lembrando que as mulheres também são arrimo de família neste país", finaliza a nota assinada na terça-feira (11). 

O GD ouviu algumas servidoras do órgão que preferiram não se manifestar. Porém, alegam que a demissão de mulheres em licença-maternidade foi muito mais do que 9 

A advogada trabalhista Thais Chaves Brasil Barbosa, que também é representante da União Brasileira de Mulheres (UBM) em Mato Grosso, repudiou o conteúdo do documento. Segundo ela, as demissões devem ser revistas pela Defensoria. 

"Enquanto mulher espero que  Defensoria Pública, que é guardiã dos preceitos dos direitos humanos, reveja essa falha e retorne essas mulheres aos locais de trabalho", disse.

"Muitas mulheres morreram para conquistar o espaço no mercado de trabalho. E esse ato violenta todas as mulheres, todos os direitos trabalhistas e constitucionais. Porque quando uma mulher que está exercendo papel de mãe, porque a própria legislação não dá ao pai, o mesmo direito de cuidas dos filhos. Isso é um absurdo", completa.

Outro lado 

Procurado, o defensor público-geral de Mato Grosso, Clodoaldo Aparecido Gonçalves, afirmou que a nota de repúdio está 'equivocada', já que as servidores dessa lista foram demitidas por outros motivos. Ainda de acordo com Clodoaldo, as 9 assessoras que estão na lista, solicitaram a exoneração após a licença-maternidade.

Porém, a Defensoria teria antecipado as demissões. "Isso foi conversado, porque haverá remoção de defensores, e tem assessores que não querem se mudar para o interior. Então quem não aceita a remoção, será exonerada recebendo todos os direitos", explicou. 

O defensor também garantiu que a referido ofício ainda não foi analisado. Porém, as demissões de outras servidoras que estavam de licença-maternidade, teria ocorrido ou por questões técnicas, ou por acordo entre elas e os respectivos defensores.

Confira documento na íntegra

Nota defensoria

Nota defensoria

 

Pablo Rodrigo

 

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