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Homologação da delação de Riva será definida por Marcos Machado

Homologação da delação de Riva será definida por Marcos Machado


12/02/2020

Em audiência realizada na manhã de segunda-feira (10), o desembargador do Tribunal de Justiça, Marcos Machado, decidiu sobre a homologação nos próximos dias do acordo de delação premiada do ex-deputado, José Geraldo Riva. O magistrado deverá, também, definir a pena, legalidade e termos do acordo.

 

 

 

 

 

 

Conforme o termo de audiência, outra reunião foi realizada na última sexta-feira (7), onde foi discutida a definição da legislação aplicável, assim como a forma de homologação da colaboração premiada de Riva.

O ex-presidente da Assembleia Legislativa também foi advertido quanto a possível retratação, caso queira, da proposta de delação, inclusive da inclusão fatos eventualmente ocultados ou não revelados integralmente.

Já na segunda-feira, foi definida a instauração da colaboração de Riva, conforme o Superior Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Contudo, ficou assegurado o sigilo absoluto dos termos do acordo, em especial os anexos.
As negociações, que se iniciaram no início de 2019, foram concluídas em dezembro passado, sob a coordenação da procuradora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Ana Cristina Bardusco Silva.

Conforme a reportagem apurou, o acordo engloba a proposta de aditamento da colaboração premiada feita pela defesa e que foi publicado com exclusividade pela A Gazeta em outubro do ano passado.

Nos documentos, o ex-deputado detalhou que, durante os 20 anos que atuou como deputado (1995-2014), houve pagamentos de propina para 38 deputados com o objetivo de apoiarem o governo do Estado. O valor total do esquema chegou a R$ 175,7 milhões.

Segundo a delação de Riva, o esquema funcionou nos governos Dante de Oliveira (1995-2002), Blairo Maggi (2003-2010) e Silval Barbosa (2010-2014).

 

 

 

Pablo Rodrigo e Vitória Lopes

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